Juristas defendem critérios objetivos para desmembrar ações no Supremo

Tema foi levantado por Barroso na semana passada; ministro apontou as diferenças em decisões na Ação Penal 470 e no ?mensalão tucano?

Tratado dá a Pizzolato chance de cumprir prisão na Itália

Pelo acordo entre Brasil e Itália desengavetado nesta semana, condenado em um dos países pode pedir para cumprir pena no outro

Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória

Empregada foi contratada pelo prazo de 30 dias, a título de experiência, e, quando da admissão, ela já se encontrava na sétima semana de gestação

Deficiente auditiva contratada para jornada restrita receberá indenização por danos morais

contratada para trabalhar apenas uma vez por semana durante quatro horas

Eleições: advogados de 9 estados devem regularizar situação financeira

Advogados do CE, PB, PE, PR, RN, RO, RS, SC e TO devem regularizar a situação junto à Seccional em que possuem inscrição até esta semana

TST mantém sobreaviso a bancário que esperava em casa ser chamado pela empresa

Bancário era submetido a regime de escala de atendimento e, uma semana por mês, permanecia em casa à disposição da instituição financeira

Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito

Na ação, a autora, M.B.L.S., alegou que se encontra na sétima semana de gestação e apresenta dores intensas em hipocôndrio direito, icterícia e febre.

Procuradoria Geral do RJ derruba liminar contra a Lei Antifumo

Liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora. Lei entrou em vigor no início desta semana em todo o estado.

Leis antifumo reduziram ataques cardíacos em um terço, dizem estudos

Dois estudos americanos publicados nesta semana indicam que as leis antifumo tiveram um impacto bem

Internauta cria site para pedir empregos a Sarney no Senado

da Casa ganhou, na última semana, uma versão diferenciada na internet.

Lei nº 11.988, de 27 de Julho de 2009

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Vale-transporte. Considerando que o autor trabalhava em seis dias na semana e que, em razão disso, necessitava de 104 vales-transporte por mês, são devidas as diferenças postuladas

A base de cálculo é o valor bruto da condenação, forte na Súmula 37 deste Regional. Recurso provido.

Cunha apoia projeto que modifica o cálculo de correção do FGTS

Segundo o presidente da Câmara, o projeto terá sua urgência votada nesta semana e poderá ser

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.